Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.708, DE 22 DE JULHO DE 1959. Cria o 3º Ofício de Justiça da sede da Comarca de Abaetetuba e dá outras providências. DOE Nº 19.095, DE 24/07/1959.

LEI Nº 1.707, DE 22 DE JULHO DE 1959. Abre crédito especial de Cr$ 52.625,40, em favor de Syrio de Carvalho Santos. DOE. N° 19.095, DE 24/07/1959

LEI Nº 1.706, DE 22 DE JULHO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a Paróquia de São Francisco de Assis, Município de Nova Timboteua, para a instalação de um Colégio primário. DOE. 19.095, DE 24/07/1959.

LEI Nº 1.705, DE 22 DE JULHO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 500.000,00 como auxílio à construção da Escola Maçônica “Firmeza e Harmonia”, na cidade de Santarém. DOE Nº 19.095, DE 24/07/1959.

LEI Nº 1.704, DE 22 DE JULHO DE1959. Autoriza a concessão de auxílio de Cr$ 20.000,00 à Associação Atlética Recreativa dos Ex-combatentes, de Curuçá. DOE. N° 19.095, DE 24/07/1959

LEI Nº 1.703, DE 22 DE JULHO DE 1959. Abre crédito especial de Cr$ 3.000,00, em favor da firma Gorayeb & Cia. Ltda. DOE N° 19.095, DE 24/07/1959.

LEI Nº 1.702, DE 22 DE JULHO DE 1959. Autoriza o Executivo a criar um Posto Médico na Colônia Capitão Poço, no Município de Ourém. DOE Nº 19.095, DE 24/07/1959.

LEI Nº 1.701, DE 22 DE JULHO DE 1959. Concede auxílio financeiro PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA NA POVOAÇÃO DE Santa Rosa, município de Vigia. Obs: Valor – Cr$ 100.000,00 DOE Nº 19.095, DE 24/07/1959.

LEI Nº 1.700, DE 22 DE JULHO DE 1959. Concede auxílio financeiro ao Aningal Atlético Clube, da cidade de Alenquer. Obs: Valor – Cr$ 150.000,00 DOE Nº 19.095, DE 24/07/1959.

LEI Nº 1.699, DE 22 DE JULHO DE 1959. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 2.676, de 13/09/1962, publicada no DOE Nº 19.927, de 13/09/1962. Altera a Lei n. 798, de 16 de agôsto de 1954. DOE Nº 19.095, DE 24/07/1959.