Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.686, DE 3 DE JUNHO DE 1959. Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado do Pará para o exercício de 1959 e dá outras providências. DOE n. 19.060, de 07/06/1959.

LEI Nº 1.685, DE 3 DE JUNHO DE 1959. Autoriza a publicação sistemática das leis, decretos, resoluções e portarias.

LEI Nº 1.684, DE 3 DE JUNHO DE 1959. Concede auxílio de Cr$ 300.000,00 à representação do Pará no VI Congresso Brasileiro de Odontologia. DOE Nº 19.058, DE 05/06/1959.

LEI Nº 1.683, DE 3 DE JUNHO DE 1959. Concede auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Soure, como cooperação estadual às obras de recuperação do trapiche municipal de Soure. DOE Nº 19.058, DE 05/06/1959.

LEI Nº 1.682, DE 3 DE JUNHO DE 1959. Abre o crédito especial de Cr$ 300.000,00 para atender as despesas de pleito senatorial de 21 de junho do corrente ano. DOE Nº 19.057, DE 04/06/1959.

LEI Nº 1.681, DE13 DE MAIO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 180.000,00, como auxílio à Benemérita Sociedade Pão de Santo Antonio, da cidade de Castanhal. DOE Nº 19.043, DE 14/05/1959.

LEI Nº 1.680, DE 13 DE MAIO DE 1959. Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 200.000,00, como auxílio ao Serviço de Praxiterapia do Hospital Juliano Moreira. DOE Nº 19.043, DE 14/05/1959.

LEI Nº 1.679, DE 13 DE MAIO DE 1959. Abre crédito especial de Cr$ 570.000,00 em favor da firma Felix Santos, desta praça. DOE Nº 19.043, DE 14/05/1959.

(*) LEI Nº 1.678, DE 9 DE MAIO DE 1959. Reconhece de utilidade pública a Federação Paraense de Desportos, sediada nesta Capital. (*) Republicada por ter saído com incorreção no D.O. n. 19.041, de 12-5-1959 DOE Nº 19.043, DE 14/05/1959.

LEI Nº 1.677, DE 29 DE ABRIL DE 1959. Considera de utilidade pública o Círculo Operário Balemense. DOE Nº 19.036, DE 05/05/1959.