Banco de Leis & Normas

LLEI Nº 1.688, DE 11 DE JUNHO DE 1959. Dispõe sôbre a cooperação do Estado com a Prefeitura Municipal de Santarém, para a desobstrução do canal denominado “Cavado”, no rio Ituqui, naquele Município, abrindo o crédito especial de Trezentos Mil Cruzeiros e dá outras providências. DOE Nº 19.064, DE 13/06/1959.

LEI Nº 1.687, DE 4 DE JUNHO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a criar um Posto Médico no lugar Campo Grande, sede da Colônia Augusto Montenegro, Município de Bragança. DOE Nº 19.059, DE 06/06/1959.

LEI Nº 1.686, DE 3 DE JUNHO DE 1959. Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado do Pará para o exercício de 1959 e dá outras providências. DOE n. 19.060, de 07/06/1959.

LEI Nº 1.685, DE 3 DE JUNHO DE 1959. Autoriza a publicação sistemática das leis, decretos, resoluções e portarias.

LEI Nº 1.684, DE 3 DE JUNHO DE 1959. Concede auxílio de Cr$ 300.000,00 à representação do Pará no VI Congresso Brasileiro de Odontologia. DOE Nº 19.058, DE 05/06/1959.

LEI Nº 1.683, DE 3 DE JUNHO DE 1959. Concede auxílio financeiro à Prefeitura Municipal de Soure, como cooperação estadual às obras de recuperação do trapiche municipal de Soure. DOE Nº 19.058, DE 05/06/1959.

LEI Nº 1.682, DE 3 DE JUNHO DE 1959. Abre o crédito especial de Cr$ 300.000,00 para atender as despesas de pleito senatorial de 21 de junho do corrente ano. DOE Nº 19.057, DE 04/06/1959.

LEI Nº 1.681, DE13 DE MAIO DE 1959. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 180.000,00, como auxílio à Benemérita Sociedade Pão de Santo Antonio, da cidade de Castanhal. DOE Nº 19.043, DE 14/05/1959.

LEI Nº 1.680, DE 13 DE MAIO DE 1959. Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 200.000,00, como auxílio ao Serviço de Praxiterapia do Hospital Juliano Moreira. DOE Nº 19.043, DE 14/05/1959.

LEI Nº 1.679, DE 13 DE MAIO DE 1959. Abre crédito especial de Cr$ 570.000,00 em favor da firma Felix Santos, desta praça. DOE Nº 19.043, DE 14/05/1959.