Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.659, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1959. Concede área de terras à Prefeitura de Tucuruí e dá outras providências. DOE Nº 18.988, DE 04/03/1959.

LEI N. 1.658, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1959. * O Conselho Estadual de Economia criado por esta Lei, foi extinto no art. 55 da Lei nº 3.649, de 27/01/1966, publicada no DOE Nº 20.725, de 31/01/1966. * Esta Lei foi revogada pela Lei nº 3.231, 31/12/1964, DOE N° 20.474, DE 12/01/1965 Cria o Consêlho Estadual de Economia e dá outras providências. DOE Nº 18.985, DE 28/02/1959.

LEI N. 1.657, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1959. Abre crédito suplementar de três milhões quatrocentos e vinte e seis mil cruzeiros (CR$ 3.426.000,00). DOE Nº 18.984, DE 27/02/1959.

LEI N. 1.656, DE .......................... 1959. VERIFICAR NO ARQUIVO DE ORIGEM

LEI Nº 1.655, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1959.

LEI Nº 1.654, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1959.

LEI Nº 1.653, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1959.

LEI Nº 1.652, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1959.

LEI Nº. 1.651, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1959.

LEI N. 1.650 , DE 12 DE FEVEREIRO DE 1959.