Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Assentados das Comunidades da Várzea dos Igarapés dos Currais e Nhamundá (ASCOVIN), do Município de Oriximiná.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual da Saúde do Sono.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Sociocultural Acordes Muanense (ASCAM), no Município de Muaná.

Altera a Lei Estadual nº 8.847, de 9 de maio de 2019, que dispõe sobre o Programa Estadual de Alimentação Escolar no Estado do Pará (PEAE), vinculado à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC).

Altera a Lei Estadual nº 9.594, de 16 de maio de 2022, que regula o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres e o Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais e Técnico em Agropecuária do Pará (ASPROTEP).

Institui a Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Rural Bom Jesus.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores Familiares de Matupiry (AAGRIFAM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Autistas e Neurodiversos do Pará (APAN-PA).