Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.609, DE 11 DE SETEMBRO DE 1958. Institui bolsas de estudo em internatos de estabelecimentos particulares e dá outras providências. DOE Nº 18.856, DE 18/09/1958

LEI Nº 1.608, DE 11 DE SETEMBRO DE 1958. Abre crédito suplementar de Cr$ 20.623.410,00 para reforço de diversas dotações do orçamento da despesa do Estado, para o corrente exercício. DOE. 18.852, de 13/09/1958.

LEI Nº 1.607, de 11 DE SETEMBRO DE 1958. Altera a denominação de cargo isolado do Quadro Único do Funcionalismo Civil do Estado e dá outras providências. DOE Nº 18.852, de 13/09/1958.

LEI Nº 1.606, de 11 DE SETEMBRO DE 1958. Revoga o art.8º da Lei n.387 de 13 de julho de 1951 e dá outras providências. DOE Nº 18.856, de 18/09/1958

LEI Nº 1.605, DE 11 DE SETEMBRO DE 1958. Concede auxílios anuais aos Hospitais de Caridade da Santa Casa de Misericórdia e da Venerável Ordem Terceira de São Francisco e dá outras providências. DOE Nº 18.852, de 13/09/1958.

LEI Nº 1.604, DE 11 DE SETEMBRO DE 1958. Abre crédito especial de Cr$ 600.000,00 em favor da Associação Rural da Pecuária do Pará. DOE N° 18.852, de 13/09/1958.

LEI Nº 1.603, DE 11 DE SETEMBRO DE 1958. Abre crédito especial de Cr$ 600,00 em favor de Maria Pereira da Silva. DOE N° 18.852, de 13/09/1958.

LEI Nº 1.602, DE 11 DE SETEMBRO DE 1958. Concede uma pensão especial em favor da viuva e filhos de José Brasil, ex-classificador do Departamento de Classificação de Produtos. DOE N° 18.852, de 13/09/1958.

LEI Nº 1.601, DE 11 DE SETEMBRO DE 1958. Abre crédito especial de Cr$ 1.150,00 em favor de Oscar da Gama Feio. DOE N° 18.852, de 13/09/1958.

LEI Nº 1.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 1958. Abre crédito especial de Cr$ 57.500,00 em favor de Maria Leonor Tavares Martins. DOE N° 18.852, de 13/09/1958.