Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.599, DE 11 DE SETEMBRO DE 1958. Reconhece de utilidade pública o “Clube de Engenharia do Pará”, com cede nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará. DOE N° 18.852, de 13/09/1958.

LEI Nº 1.598, DE 11 DE SETEMBRO DE 1958. Transfere a subordinação do Educandário Nogueira de Faria, da Secretaria de Estado do Govêrno para a Secretaria de Educação e Cultura. DOE Nº 18.852, de 13/09/1958.

LEI Nº 1.597, DE 11 DE SETEMBRO DE 1958. Estabelece as Representações dos cargos de Diretor e Subdiretor, lotados no presídio São José, e dá outras providências. DOE Nº 18.852, de 13/09/1958.

LEI Nº 1.596, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958. Abre crédito especial de Cr$ 5.000.000,00 destinado à aquisição de hidrômetros para o Departamento Estadual de Águas. DOE. N° 18.851, de 12/09/1958.

LEI Nº 1.595, DE 11 DE SETEMBRO DE 1958. Dispõe sôbre a execução da ruralização do ensino primário, prevista pela lei n. 430, de 1 de outubro de 1951, e dá outras providências. DOE Nº 18.851, de 12/09/1958.

LEI Nº 1.594, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958. Eleva à categoria de Grupo Escolar as Escolas Reunidas do Bairro de Arapiranga, na cidade da Vigia, e autoriza a construção de um prédio para o mesmo. DOE Nº 18.851, de 12/09/1958.

LEI Nº 1.593, DE 11 DE SETEMBRO DE 1958. Modifica o Art. 2° da Lei n. 243, de 30 de dezembro de 1949. DOE Nº 18.851, de 12/09/1958.

LEI Nº 1.592, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958. Dispõe sôbre a desapropriação, para a formação de um núcleo agrícola e outros fins de interêsse econômico e social, do terreno rural denominado Guajará, no município de Vigia, e dá outras providências. DOE Nº 18.851, de 12/09/1958.

LEI Nº 1.591, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958. Isenta o Centro Israelita do Pará, do pagamento do impôsto de transmissão de propriedade. DOE Nº 18.851, de 12/09/1958.

LEI Nº 1.590, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958. Abre crédito especial de Cr$ 6.031,80, em favor de José Caetano Pinheiro. DOE N° 18.851, de 12/09/1958.