Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.587, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958. Autoriza o Govêrno a construir um Pôsto de Saúde na Vila de Santa Maria, município de Igarapé-açú. DOE Nº 18.851, de 12/09/1958.

LEI Nº 1.586, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 10.311,30, em favor da Companhia Industrial e Comercial Brasileira de Produtos Alimentares (Nestlé), desta praça e dá outras providências. DOE N° 18.851, de 12/09/1958.

LEI Nº 1.585, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958. Autoriza o Executivo a construir Grupos Escolares em Mocajuba e em São Miguel do Guamá. DOE Nº 18.851, de 12/09/1958.

LEI Nº 1.584, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958. Autoriza a impressão de mil (1.000) exemplares da Lei Orgânica dos Municípios. DOE Nº 18.851, de 12/09/1958.

LEI Nº 1.583, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958. Abre crédito especial de dois milhões de cruzeiros para combater o câncer neste Estado. DOE N. 18.852, de 12/09/1958.

LEI Nº 1.582, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958. Abre crédito especial de Cr$ 4.000.000,00 destinado a promover a liquidação da dívida do Estado com o Banco Ultramarino Brasileiro S. A. DOE N 18.851, de 12/09/1958.

LEI Nº 1.581, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958. Autoriza o Poder Executivo a construir um Pôsto Médico na cidade de Anhanga, município do mesmo nome. DOE Nº 18.851, de 12/09/1958.

LEI Nº 1.580, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958. Autoriza a Abertura de crédito especial de cento e cinquenta mil cruzeiros (Cr$ 150.000.00), destinado à construção de um pôsto sanitário na vila de Espírito Santo do Tauá, município de Vigia. DOE N. 18.851, de 12/09/1958.

LEI Nº 1.579, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958. Dispõe sôbre a isenção tributária do comércio de hortaliças, frutas, legumes, aves, ovos, camarão, caranguejo, peixe e carvão produzidos no Estado, e dá outras providências. DOE Nº 18.851, DE 12/09/1958.

LEI Nº 1.578, DE 10 DE SETEMBRO DE 1958. Abre o crédito especial de Cr$ 400.000,00 como auxílio à Prefeitura Municipal de Araticú. DOE Nº 18.851, DE 12/09/1958.