Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.567, DE 5 DE AGOSTO DE 1958 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 200.000,00, como auxílio à União Espírita Paraense. DOE Nº 18.822, DE 07/08/58.

LEI Nº 1.566, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências . DOE Nº 18.822, DE 7/08/1958.

LEI Nº 1.565, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza o Govêrno do Estado a construir um pôsto médico na Vila de Santana de Bujarú, município de Bujarú. DOE Nº 18.222, DE 7/08/1958.

LEI Nº 1.564, DE 05 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 50.000,00 para a construção de uma ponte de madeira no distrito de Mirasselva – estrada Curral Velho, Município de Capanema. DOE Nº 18.222, DE 7/08/1958.

LEI Nº 1.563, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio de Cr$ 150.000,00, ao Educandário São José, sediado em Óbidos, destinado a ajudar o custeio das obras de ampliação que vem executando. DOE Nº 18.822, DE 07/08/1958.

LEI Nº 1.562, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 200.000,00, como auxílio à Prefeitura de Abaetetuba, para acabamento da construção da Maternidade na séde daquêle município. DOE Nº 18.822, DE 07/08/1958.

LEI Nº 1.561, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Reconhece de utilidade pública a Sociedade União Beneficente Paraense, com séde nesta capital. DOE Nº 18.822, DE 07/08/1958.

LEI Nº 1.560, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Institui o auxílio anual de Cr$ 100.000,00 em favor das obras de assistência social – Abrigo provisório a órfãs menores transviadas – da Venerável Ordem Terceira de S. Francisco. DOE Nº 18.822, DE 07/08/1958

LEI Nº 1.559, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Abre o crédito especial de Cr$ 20.437,50, em favor do Departamento do Material. DOE Nº 18.822, DE 7/08/1958.

LEI Nº 1.558, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 50.000,00 em favor do São Francisco Esporte Clube, sediado na cidade de Monte Alegre. DOE Nº 18.822, DE 7/08/1958.