Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.557, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Abre crédito especial de Cr$ 200.000,00 em favor do Marajó Esporte Clube, e Reação Clube, ambos da cidade de Soure, nêste Estado. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.556, DE 5 DE AGÔSTO DE 1958 Abre o crédito especial de Cr$ 4.650,00 em favor de Terezinha Travassos da Rosa Costa. DOE Nº 18.822, DE 07/08/1958.

LEI Nº 1.555, DE 8 DE AGÔSTO DE 1958 Concede um auxílio de Cr$ 200.000,00 à Associação dos Ex- Combatentes do Brasil, Secção do Pará. DOE Nº 18.822, DE 7/08/1958

LEI Nº 1.554, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 20.000,00, destinado à compra de um motor para o pôço de Santa Maria, no município de Igarapé-Açú. DOE Nº 18.821, DE 6/08/1958

LEI Nº 1.553, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza o Govêrno do Estado a construir uma casa que sirva de sede à escola pública do povoado de Santa Maria, distrito de Traquatêua, no município de Bragança. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.552, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Concede auxílio ao Colégio de Breves da Prelazia do Marajó. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.551, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Dôa um terreno à Cruz Vermelha Brasileira. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958

LEI Nº 1.550, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Abre crédito para construção do prédio destinado às escolas reunidas do distrito de São Jorge – município de Igarapé-açú. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.549, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Abre Crédito especial de Cr$ 250.000,00 para a construção de uma escola rural na vila de Fernando Belo, situada no município de Vizeu. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.548, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Abre Crédito especial de Cr$ 18.600,00 em favor de Estelita Bittencourt. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.