Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.549, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Abre Crédito especial de Cr$ 250.000,00 para a construção de uma escola rural na vila de Fernando Belo, situada no município de Vizeu. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.548, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Abre Crédito especial de Cr$ 18.600,00 em favor de Estelita Bittencourt. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.547, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00, para ampliação da rêde de esgôtos da cidade de Cametá, em convênio com o SESP. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.546, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 8.175.348,80 destinado a promover a liquidação de saldo do empréstimo contraído com a Caixa Econômica Federal do Pará. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.545, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Abre o crédito especial de Cr$ 11.034,30 em favor de Damaso Nelson de Oliveira. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.544, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Considera de serventia pública os castanhais Piranheiros e Praia Alta, no município de Itupiranga. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.543, DE 6 DE JUNHO DE 1958. * Legislação com numeração repetida, porém o assunto e a data dos diplomas diferem. Altera a Lei nº 798 de 16 de agosto de 1954. OBS: Não consta nos acervos desta Casa a data de publicação desta lei no Diário Oficial do Estado.

LEI Nº 1.543, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958. * Legislação com numeração repetida, porém o assunto e a data dos diplomas diferem. Dispõe sobre o pagamento dos débitos do Estado e do Departamento de Estradas de Rodagem. DOE nº 5.162, de 6/08/1958. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.542, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Abre crédito especial de Cr$ 5.400,00 em favor de Dina de Oliveirra e Silva. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.

LEI Nº 1.541, DE 4 DE AGÔSTO DE 1958 Abre crédito especial de Cr$ 288.000,00 em favor da Santa Casa de Misericórdia do Pará. DOE Nº 5.162, DE 06/08/1958. DOE Nº 18.821, DE 06/08/1958.