Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Maria Teresa (IMATE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Hoquei em Linha e Patinação Arena Hockey Belém (AAHB).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Bom Pastor de lpixuna do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Agrícola e Pecuária (APAP CARAJÁS), de Cumaru do Norte.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres de Vitória do Xingu Vida (AMUVIX).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Irmandade de Carimbó São Benedito.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Educacional e Assistencial Vivência Amiga - Clube de Mães.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa dos Produtores Rurais Agricultores Familiares de Nova Esperança do Piriá (COOPARNEP).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, Instituto de Tecnologia e Inovação Evereste (EVERESTE CARAJÁS).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grêmio Recreativo Beneficente Carnavalesco Parangolé do Samba - Parangolé do Samba.