Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.467, DE 29 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 104.805,20 para pagamento de percentagens sôbre Impôsto Único sôbre Borracha a diversos funcionários de Exatorias no exercício de 1955. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.466, DE 29 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 1.645,00 em favor de Osvaldo Dias Ferreira, escrivão de Coletoria. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.465, DE 29 DE JULHO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 13.437,90 em favor de David Martins da Silva. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.464, DE 29 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 1.387,50, em favor da firma Rodrigues & Pinheiro, desta praça. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.463, DE 29 DE JULHO DE 1957 Altera dispositivos da lei n. 207, de 30-12-49 que dispõe sobre a situação jurídica da Polícia Militar do Estado. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.462, DE 29 DE JULHO DE 1957 Autoriza a construção de um pôsto de saúde na cidade de Mocajuba. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.461, DE 29 DE JULHO DE 1957 Considera de utilidade pública a Associação dos Servidores da Caixa Econômica Federal do Pará. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.460, DE 29 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 50.000,00 em favor do Sindicato dos Jornalistas do Pará. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957.

LEI Nº 1.459, DE 29 DE JULHO DE 1957 Reconhece como entidade de utilidade pública a Federação das Associações Rurais do Estado do Pará, com sede na capital dêste Estado. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957

LEI Nº 1.458, DE 26 DE JULHO DE 1957 Autoriza o Poder Executivo a doar um prédio do Estado à Academia Paraense de Letras. DOE Nº 18.529, DE 2/07/1957