Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.459, DE 29 DE JULHO DE 1957 Reconhece como entidade de utilidade pública a Federação das Associações Rurais do Estado do Pará, com sede na capital dêste Estado. DOE Nº 18.530, DE 30/07/1957

LEI Nº 1.458, DE 26 DE JULHO DE 1957 Autoriza o Poder Executivo a doar um prédio do Estado à Academia Paraense de Letras. DOE Nº 18.529, DE 2/07/1957

LEI Nº 1.457, DE 22 DE JULHO DE 1957 Cria o cargo de Porteiro, padrão G, lotado na Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. DOE Nº 18.527, DE 25/07/1957

LEI Nº 1.456, DE 22 DE JULHO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 124.928, 40 para pagamento de vencimentos de magistrados, reclamados depois do encerramento dos exercícios respectivos. DOE Nº 18.527, DE 25/07/1957.

LEI Nº 1.455, DE 22 DE JULHO DE 1957 Autoriza a concessão do auxílio de Cr$ 150.000,00 à Casa dos Estados, com sede no Distrito Federal. DOE Nº 18.527, DE 25/07/1957.

LEI Nº 1.454, DE 19 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 3.000,00, em favor De Irene Borges de Souza. DOE Nº 18.525, DE 23/07/1957.

LEI Nº 1.453, DE 19 DE JULHO DE 1957 DOE Nº 18.525, DE 23/07/1957.

LEI Nº 1.452, DE 17 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 200.000,00 para confecção de uniformes destinados aos componentes da “Polícia Sanitária” da Secretaria de Saúde Pública. DOE Nº 18.523, DE 19/07/1957.

LEI Nº 1.451, DE 17 DE JULHO DE 1957 Reconhece como entidade de utilidade pública a Sociedade Beneficente Ferroviária do Pará, com sede na capital dêste Estado. DODE Nº 18.523, DE 19/07/1957.

LEI Nº 1.450, DE 17 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 3.947,60, em favor De Artur de Souza Leal, ex-escrivão da Coletoria de Ananindeua. DOE Nº 18.523, DE 19/07/1957.