Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.457, DE 22 DE JULHO DE 1957 Cria o cargo de Porteiro, padrão G, lotado na Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. DOE Nº 18.527, DE 25/07/1957

LEI Nº 1.456, DE 22 DE JULHO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 124.928, 40 para pagamento de vencimentos de magistrados, reclamados depois do encerramento dos exercícios respectivos. DOE Nº 18.527, DE 25/07/1957.

LEI Nº 1.455, DE 22 DE JULHO DE 1957 Autoriza a concessão do auxílio de Cr$ 150.000,00 à Casa dos Estados, com sede no Distrito Federal. DOE Nº 18.527, DE 25/07/1957.

LEI Nº 1.454, DE 19 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 3.000,00, em favor De Irene Borges de Souza. DOE Nº 18.525, DE 23/07/1957.

LEI Nº 1.453, DE 19 DE JULHO DE 1957 DOE Nº 18.525, DE 23/07/1957.

LEI Nº 1.452, DE 17 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 200.000,00 para confecção de uniformes destinados aos componentes da “Polícia Sanitária” da Secretaria de Saúde Pública. DOE Nº 18.523, DE 19/07/1957.

LEI Nº 1.451, DE 17 DE JULHO DE 1957 Reconhece como entidade de utilidade pública a Sociedade Beneficente Ferroviária do Pará, com sede na capital dêste Estado. DODE Nº 18.523, DE 19/07/1957.

LEI Nº 1.450, DE 17 DE JULHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 3.947,60, em favor De Artur de Souza Leal, ex-escrivão da Coletoria de Ananindeua. DOE Nº 18.523, DE 19/07/1957.

LEI Nº 1.449, DE 15 DE JULHO DE 1957 Eleva à categoria de escolas reunidas, as escolas isoladas das vilas de Murajá e Lauro Sodré, no município de Curuçá. DOE Nº 18.523, DE 19/07/1957.

LEI Nº 1.448, DE 9 DE JULHO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 200.000,00, como auxílio do Estado ao Colégio Evangélico, nesta cidade. DOE Nº 18.502, DE 18/06/1957.