11.707 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 14371957 | Lei Ordinária | 1957 | LEI Nº 1.437, DE 13 DE JUNHO DE 1957.
Publicada no Diário Oficial de 14/06/1957. |
|
| Nº 14361957 | Lei Ordinária | 1957 | LEI Nº 1.436, DE 12 DE JUNHO DE 1957.
Publicada no Diário Oficial de 14/06/1957. |
|
| Nº 14351957 | Lei Ordinária | 1957 | LEI Nº 1.435, DE 12 DE JUNHO DE 1957.
Publicada no Diário Oficial de 14/06/1957. |
|
| Nº 14341957 | Lei Ordinária | 1957 | LEI Nº 1.434, DE 11 DE JUNHO DE 1957.
Publicada no Diário Oficial de 14/06/1957. |
|
| Nº 14331957 | Lei Ordinária | 1957 | LEI Nº 1.433, DE 11 DE JUNHO DE 1957
Publicada no Diário Oficial de 05/06/1957. |
|
| Nº 14321957 | Lei Ordinária | 1957 | LEI Nº 1.432, DE 03 DE JUNHO DE 1957
Autoriza a abertura do crédito especial de sessenta mil cruzeiros
(Cr$ 60.000,00) para a reconstrução da escola rural da vila de “Lauro Sodré”,
município de Curuçá.
Publicada no diário Oficial de 05/06/1957. |
|
| Nº 14311957 | Lei Ordinária | 1957 | LEI Nº 1.431, DE 03 DE JUNHO DE 1957
Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 100.000,00
destinado a construção de uma ponte de madeira de 100 metros, no município
de Bragança.
Publicada no Diário Oficial de 05/06/1957. |
|
| Nº 14301957 | Lei Ordinária | 1957 | LEI Nº 1.430, DE 03 DE JUNHO DE 1957
Autoriza a construção de uma escola no km 92, de Estrada de
Ferro de Bragança e dá outras providências.
Publicada no Diário Oficial de 05/06/1957. |
|
| Nº 14291957 | Lei Ordinária | 1957 | LEI Nº 1.429, DE 03 DE JUNHO DE 1957
Abre o crédito especial de Cr$ 1.250,00 em favor de Claudemira
Farias Alves da cunha.
Publicada no Diário Oficial do Estado de 05/06/1957. |
|
| Nº 14281957 | Lei Ordinária | 1957 | LEI Nº 1.428, DE 03 DE JUNHO DE 1957
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de vinte
milhões de cruzeiros (Cr$ 20.000.000,00) para capitação e bombeamento de
água do rio Guamá para represa da “Água Preta”.
Publicada no Diário Oficial do Estado de 05/06/1957. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro