Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.429, DE 03 DE JUNHO DE 1957 Abre o crédito especial de Cr$ 1.250,00 em favor de Claudemira Farias Alves da cunha. Publicada no Diário Oficial do Estado de 05/06/1957.

LEI Nº 1.428, DE 03 DE JUNHO DE 1957 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de vinte milhões de cruzeiros (Cr$ 20.000.000,00) para capitação e bombeamento de água do rio Guamá para represa da “Água Preta”. Publicada no Diário Oficial do Estado de 05/06/1957.

LEI N° 1.427, DE 27 DE MAIO DE 1957 Estabelece normas para a admissão de enfermeiros, auxiliares de enfermagem, visitadoras sanitárias e atendentes no serviço público estadual, fixa vencimentos e gratificações, e dá outras providências. DOE Nº 18. 761, de 23/05/1958.

LEI N° 1.426 DE 27 DE MAIO DE 1957 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$....100.000,00, destinados à de um Posto Médico na vila de Éfeso, município de Irituia, neste Estado. Publicado no Diário Oficial do Estado em 29/5/1957.

LEI N° 1.425, DE 27 DE MAIO DE 1957 Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio de Cr$ 100.000,00 ao Sindicato dos Estivadores, na cidade de Santarém. Publicado no Diário Oficial do Estado em 29/5/1957.

LEI N° 1.424, DE 27 DE MAIO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 5.000,00 em favor da escola mista Nossa Senhora de Lourdes. Publicado no Diário Oficial do Estado em 29/5/1957.

LEI N° 1.423, DE 27 DE MAIO DE 1957 Ratifica termos do acórdão celebrado entre o Govêrno do Estado e o Serviço Especial de Saúde Pública. Publicado no Diário Oficial em 29/5/1957.

LEI N° 1.422, DE 27 DE MAIO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 1.400,00 em favor de Florilda Castelo de Souza. Publicado no Diário Oficial do Estado em 29/15/1957.

LEI N° 1.421, DE 27 DE MAIO DE 1957 Abre crédito especial de Cr$ 200.000,00 para aquisição de materiais, para serviço de transporte do Estado, da secretaria de Estado do Governo. Diário Oficial do Estado em 29/15/1957.

LEI Nº 1.419, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1956. Dispõe sôbre abertura de crédito especial de Cr$ 1.108.788,60 para liquidação do empréstimo contraído com a caixa econômica Federal do Pará. Publicado no DOE de 24/11/1956.