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Resoluções ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 081972 | Resoluções | 1972 | Disciplina a audiência de entidades de classe e Técnica por parte do Legislativo Estadual e dá outras providências. |
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| Nº 081972 | Resoluções | 1972 | Disciplina a audiência de entidades de classe e Técnica por parte do Legislativo Estadual e dá outras providências. |
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| Nº 071972 | Resoluções | 1972 | Organiza os Serviços Administrativos da Assembléia Legislativa e dá outras providências. |
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| Nº 061972 | Resoluções | 1972 | Dispõe sobre a apresentação de Projetos de Títulos Honoríficos. |
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| Nº 051972 | Resoluções | 1972 | Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a apurar a devastação dos açaizeiros para fins comerciais e industriais. |
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| Nº 041972 | Resoluções | 1972 | Dá nova redação a Resolução n. 64, de 13 de agosto de 1970. |
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| Nº 031972 | Resoluções | 1972 | Altera o Orçamento Analítico da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, para o exercício financeiro de 1972, das Unidades Orçamentária. |
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| Nº 021972 | Resoluções | 1972 | Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Pará ao VIII Congresso Nacional de Municípios e dá outras providências. |
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| Nº 011972 | Resoluções | 1972 | Dispõe sobre o Orçamento Analítico da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, para o exercício de 1972. |
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| Nº 051971 | Resoluções | 1971 | Regula a cessão e compulsação de livros, publicações e demais documentos da Assembléia Legislativa, pelos Deputados. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro