Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amazônia Global (ASA GLOBAL).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Boa Conquista de Esporte, Cultura, Educação e Desenvolvimento Humano (IBCEDH).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Missão Xingú, de São Félix do Xingú.

Institui a Semana do Empreendedorismo da Mulher Ribeirinha, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Peritos Oficiais do Pará (ASPOP).

Institui, no âmbito do Estado do Pará, o Dia Estadual das Mulheres Rurais.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente do Pará (ABEPA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Guardas Municipais de Belém (AGEMBE).

Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o Exercício Financeiro de 2024.

Proíbe a comercialização e consumo de bebidas em garrafas de vidro em praias no Estado do Pará.