Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.387, DE 4 DE OUTUBRO DE 1956. Extingue o Departamento de Assistência aos Municípios e dá outras providências. Publicado no DOE de 06/10/1956.

LEI Nº 1.387, DE 4 DE OUTUBRO DE 1956. Extingue o Departamento de Assistência aos Municípios e dá outras providências. Publicado no DOE de 06/10/1956.

LEI Nº 1.386, DE 4 DE OUTUBRO DE 1956. Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 1.690.00,00 para refôrço da verba SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA. Publicado no DOE de 06/10/1956.

LEI Nº 1.385, DE 27 DE AGÔSTO DE 1956. Concede auxílio de Cr$ 25.000,00 à União dos Escoteiros do Brasil (região do Pará), para aquisição de um barco de treinamento destinado aos escoteiros do mar. Publicado no DOE de 28/08/1956.

LEI Nº 1.384, DE 27 DE AGÔSTO DE 1956. Concede auxílio de Cr$ 60.000,00 ao Paissandú Esporte Clube, para emprego na construção de uma piscina olímpica. Publicado no DOE de 28/08/1956.

LEI Nº 1.383, DE 27 DE AGÔSTO DE 1956. Abre no exercício vigente o crédito suplementar de Cr$ 195.000,00 para refôrço da verba orçamentária. Publicado no DOE de 28/08/1956.

LEI Nº 1.382, DE 27 DE AGÔSTO DE 1956. Concede pensão mensal de três mil cruzeiros, à senhora Laura Salgado Cunha Malcher, viúva do ex-governador José da Carneiro da Gama Malcher. Publicado no DOE de 28/08/1956.

LEI Nº 1.381, DE 27 DE AGÔSTO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.895,40 em favor de Guiomar Brigido. Publicado no DOE de 28/08/1956.

LEI Nº 1.380, DE 27 DE AGÔSTO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 8.800,00, em favor de Antonio Fernandes da silva. Publicado no DOE de 28/08/1956.

(*) LEI Nº 1.379, DE 25 DE AGÔSTO DE 1956. Abre crédito especial de Cr$ 6.017,00, em favor de Manoel Fernandes Rendeiro. Publicado no DOE de 28/08/1956. * Republicado no DOE de 05/09/1956.