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Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 13781956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.378, DE 25 DE AGÔSTO DE 1956.
Dá nova denominação ao município de Arariúna, deste Estado.
Publicado no DOE de 28/08/1956. |
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| Nº 13771956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.377, DE 23 DE AGÔSTO DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
300.000,00 a favor da Federação das Associações Rurais do Pará.
Publicado no DOE de 28/08/1956. |
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| Nº 13761956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.376, DE 23 DE AGÔSTO DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$
500.000,00 para aquisição de uma ambulância destinada ao transporte de
tuberculosos para os hospitais de isolamento.
Publicado no DOE de 28/08/1956. |
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| Nº 13751956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.375, DE 23 DE AGÔSTO DE 1956.
Cria uma escola isolada de 2º Classe no lugar Vilacuera,
Município de Bragança, com a denominação “D. Alvaro de Souza”.
Publicado no DOE de 28/08/1956. |
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| Nº 13741956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.374, DE 21 DE AGÔSTO DE 1956
* Esta lei foi revogada pela Lei nº 3.624, de 27/12/1965, DOE N° 20.705 DE
30 DE DEZEMBRO DE 1965.
Modifica disposições da Lei n. 157, de 29 de dezembro de 1948 e
revoga a Lei n. 551, de 20 de setembro de 1952.
Publicado no DOE de 24/08/1956. |
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| Nº 13731956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.373, DE 21 DE AGÔSTO DE 1956.
Cria o Departamento de Fiscalização e Tomada de Contas e dá
outras providências. |
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| Nº 13721956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.372, DE 14 DE AGÔSTO DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
100.000,00 à União dos Estudantes dos Cursos Securitários do Pará.
Publicado no DOE 18/08/1956. |
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| Nº 13711956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.371, DE 13 DE AGÔSTO DE 1956.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial de Cr$ 1.000.000,00
para pagamento de salário-família e adicional por tempo de serviço e dá outras
providências.
Publicado no DOE 15/08/1956. |
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| Nº 13701956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.370, DE 13 DE AGÔSTO DE 1956.
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
2.048,00, em favor de Maria de Nazaré Castro.
Publicada no DOE de 15/08/1956. |
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| Nº 13691956 | Lei Ordinária | 1956 | LEI Nº 1.369, DE 13 DE AGÔSTO DE 1956.
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito especial de
Cr$ 250.000,00, para as obras de melhoramento na Enfermaria São Vicente,
do Hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará.
Publicada no DOE de 15/08/1956. |
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