Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.348, DE 6 DE JULHO DE 1956. Considera de utilidade pública o Clube dos Sargentos e Sub- Oficiais da Aeronáutica. Publicada no DOE de 10/06/1956.

LEI Nº 1.347, DE 6 DE JULHO DE 1956. Restabelece o Cartório do Registro Civil, nascimentos, casamentos e óbitos, no Distrito de Arêas, município de Gurupá. Publicada no DOE de 10/07/1956.

LEI Nº 1.346, DE 2 DE JULHO DE 1956. Concede auxílio de Cr$ 12.000,00 anuais à Escola Gratuita “Santa Inês”, de Icoaraci. Publicada no DOE de 10/07/1956.

LEI Nº 1.345, DE 2 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio de Cr$ 150.000,00 à Sociedade Paraense de Tisiologia para custeio da 4ª Conferência Nortista de Tuberculose, a realizar-se em agôsto do ano corrente, nesta capital. Publicada no DOE de 10/07/1956.

LEI Nº 1.344, DE 2 DE JULHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.797,10, em favor de D. Claudemira de Faria Alves da Cunha. Publicada no DOE de 10/07/1956.

LEI Nº 1.343, DE 8 DE JUNHO DE 1956. * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 4.582, de 24/09/1956, publicada no DOE Nº 23.115, de 26/09/1975. Cria a Secretaria de Estado do Govêrno, estabelece subordinação de órgãos administrativos, extingue cargo e órgão administrativo e dá outras providências. Publicada no DOE de 10/06/1956.

LEI Nº 1.342, DE 8 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 13.743,00 em favor de Custódia Rosa de Lima. Publicada no DOE de 10/06/1956.

LEI Nº 1.341, DE 8 DE JUNHO DE 1956. Extingue cargos isolados de Contador, cria a carreira de Contador no serviço público estadual e dá outras providências Publicada no DOE de 10/06/1956

LEI Nº 1.340, DE 8 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Govêrno do Estado a abrir, no corrente exercício, o crédito especial de Cr$ 50.000,00 como auxílio à construção da Praça de Esportes do São Domingos Esporte Clube, nesta cidade. Publicada no DOE de 10/06/1956.

LEI Nº 1.339, DE 8 DE JUNHO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.850,00 em favor do dr. João Gualberto Alves de Campos, Juiz de Direito da Capital. Publicada no DOE de 10/06/1956.