Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.322, DE 5 DE ABRIL DE 1956. Abre um crédito especial de trezentos mil cruzeiros, destinado a assegurar o prosseguimento dos trabalhos de seleção e multiplicação de “Clones” de cacaueiros de alta produção, no Campo Agrícola de Santarém, em regime de acôrdo com a Secção do Fomento Agrícola do Ministério da Agricultura. Publicada no DOE de 13/04/1956.

LEI Nº 1.321, DE 5 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio de Cr$ 200.000,00 para a instalação da sede da Paróquia do Marajó do Sul, em Ponta de Pedras, e abre o crédito respectivo. Publicada no DOE de 13/04/1956.

LEI Nº 1.321, DE 5 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio de Cr$ 200.000,00 para a instalação da sede da Paróquia do Marajó do Sul, em Ponta de Pedras, e abre o crédito respectivo. Publicada no DOE de 13/04/1956.

LEI Nº 1.320, DE 4 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00 para atender a despesas gerais com as eleições suplementares, para Governador do Estado, no ano em curso. Publicada no DOE de 06/04/1956.

LEI Nº 1.320, DE 4 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00 para atender a despesas gerais com as eleições suplementares, para Governador do Estado, no ano em curso. Publicada no DOE de 06/04/1956.

LEI Nº 1.319, DE 4 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de trezentos mil cruzeiros (Cr$ 300.000,00) para início da construção de um prédio para o Grupo Escolar da cidade de Tucuruí. Publicado no DOE de 06/04/1956.

LEI Nº 1.319, DE 4 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de trezentos mil cruzeiros (Cr$ 300.000,00) para início da construção de um prédio para o Grupo Escolar da cidade de Tucuruí. Publicado no DOE de 06/04/1956.

LEI Nº 1.318, DE 4 DE ABRIL DE 1956. Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 30.000,00, destinado à instalação de uma Biblioteca e ampliação da sede do Grêmio Recreativo Boavistense. Publicado no DOE de 13/04/1956.

LEI Nº 1.317, DE 2 DE ABRIL DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.500,00 para pagamento de aluguéis de casas, sitas no Município de Baião, onde funciona Escolas Estaduais. Publicada no DOE de 04/04/1956.

LEI Nº 1.316, DE 2 DE ABRIL DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a conceder a pensão de hum mil e duzentos cruzeiros (Cr$ 1.200,00) a Vicente Solermo Moreira Filho, ex-soldado da Polícia Militar do Estado. Publicado no DOE de 04/04/1956.