Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.276, DE 1 DE MARÇO DE 1956 Autoriza a fixação do limite mínimo, para os proventos de aposentadoria e pensões. Publicada no D.O. de 07/03/1956

LEI Nº 1.275, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 50.000,00 como auxílio à reconstrução da Igreja de N. S. da Conceição do Município de Santarém Novo. Publicada no D.O. de 07/03/1956

LEI Nº 1.274, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 80.000,00 como auxílio ao Colégio Nossa Auxiliadora de Cametá. Publicada no D.O. de 07/03/1956

LEI Nº 1.273, DE 1 DE MARÇO DE 1956 Autoriza o Executivo a mandar construir no bairro da Sacramenta, nesta Capital, um prédio para funcionamento de um grupo escolar. Publicada no D.O. de 07/03/1956

LEI Nº 1.271, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.500,00 em favor de Jorge Baltazar Ferreira. Publicada no D.O. de 25/02/1956

LEI Nº 1.270, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.000,00 em favor de Romualdo Felipe de Castro. Publicada no D.O. de 25/02/1956

LEI Nº 1.269, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100.000,00 para a Assembléia Recreativa de Capanema. Publicada no D.O. de 22/02/1956

LEI Nº 1.268, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00, para auxílio da construção do Círculo Operário de Cametá. Publicada no D.O. de 22/02/1956

LEI Nº 1.267, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 30.000,00 para a construção da ponte do Pôrto Januaceli, em Cametá. Publicada no D.O. de 22/02/1956

LEI Nº 1.266, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1956 Cria o prêmio científico “Acilino de Leão” e dá outras providências. Publicada no D.O. de 22/02/1956