Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.265, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1956 Concede auxílio financeiro ao Sindicato de Jornalistas Profissionais do Estado do Pará. Obs: Valor – Cr$ 200.000,00 Publicada no D.O. de 22/02/1956

LEI Nº 1.264, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 240,00 em favor de Maria Maciel. Publicada no D.O. de 21/02/1956

LEI Nº 1.263, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a construir muros nos Grupos Escolares das sedes dos municípios de Nova Timboteua e Marapanim e abre o crédito especial de Cr$ 40.000,00. Publicada no D.O. de 21/02/1956

LEI Nº 1.262, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1956 Cria o prêmio científico “Jaime Aben-Athar e dá outras providências. Publicada no D.O. de 21/02/1956

LEI Nº 1.261, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 300.000,00 como auxílio à construção da “Casa do Trabalhador Rural do Pará”. Publicada no D.O. de 19/02/1956

LEI Nº 1.260, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a construir, na vila de Tauarizinho, um prédio destinado ao funcionamento da escola estadual ali sediada e abre o respectivo crédito (Cr$ 150.000,00). Publicada no D.O. de 18/02/1956

LEI Nº 1.259, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1956 Reconhece de utilidade pública a Associação Berço de Belém, com sede nesta Capital. Publicada no D.O. de 18/02/1956

LEI Nº 1.258, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1956 Concede auxílio no valor de Cr$ 30.000,00, ao Ambulatório “Imaculada Conceição, em Belém”. Publicada no D.O. de 18/02/1956

*LEI Nº 1.257, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1956. Dá nova redação aos artigos 123 e 159 da Lei n. 749, de 24-12- 53. Publicada no D.O. de 18/02/1956

LEI Nº 1.256, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1956 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.330,00 a fim de atender ao pagamento de aluguéis de casas sitas no Município de João Coêlho, referentes aos exercícios de 1950-1952. Publicada no D.O. de 11/02/1956