Banco de Leis & Normas

LEI Nº 1.247-B, DE 31 DE JANEIRO DE 1956. Concede pensão mensal vitalícia ao professor Antonio Travassos da Rosa. Publicado no DOE de 09/02/1956.

LEI Nº 1.247-A, DE 31 DE JANEIRO DE 1956 Abre o crédito especial de duzentos mil cruzeiros (Cr$ 200.000,00) para auxílio a pequenos agricultores no município de Abaetetuba. Publicado no DOE de 09/02/1956.

(*) LEI Nº 1.247, DE 31 DE JANEIRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.600,00, em favôr do Dr. Edgar Proença. Publicado no D.O. , de 09/02/1956. (*) Reproduzido por ter saído com incorreções no “D. O. ” nº 18.120, de 4/02/1956.

LEI N. 1.246, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1955. Concede o auxilio de Cr$ 20.000,00, à Comissão de Reforma Agrária, sediada em Belém. Publicada no dia 10/01/1956.

LEI N. 1.245, DE ... * ESTA LEGISLAÇÃO NÃO CONSTA NOS ACERVOS DESTE PODER LEGISLATIVO.

LEI N. 1.244, DE 17 DE OUTUBRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio de Cr$ 200.000,00 à Associação Comercial, Industrial e Agrícola do Xingu. Publicada no dia 27/10/1955.

LEI N. 1.243, DE 17 DE OUTUBRO DE1955. Concede auxílio a União Beneficente Pedreirense e dá outras providências. Publicada no dia 27/10/1955.

LEI N. 1.242, DE 17 DE OUTUBRO DE 1955. Institui o auxílio de Cr$ 50.000,00, destinados aos urgentes reparos a serem feitos na Usina de Fôrça e Luz do Município de Santa Izabel do Pará. Publicada no dia 27/10/1955.

LEI N. 1.241, DE 17 DE OUTUBRO DE 1955. Institui o auxílio de Cr$ 20.000,00, destinado aos festejos comemorativos do cinquentário do Grupo Escolar “Silvio Nascimento” da cidade de Santa Izabel do Pará. Publicada no dia 27/10/1955.

LEI N. 1.240, .............. *** A Lei n. 1.240 não consta neste acervo.