Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.241, DE 17 DE OUTUBRO DE 1955. Institui o auxílio de Cr$ 20.000,00, destinado aos festejos comemorativos do cinquentário do Grupo Escolar “Silvio Nascimento” da cidade de Santa Izabel do Pará. Publicada no dia 27/10/1955.

LEI N. 1.240, .............. *** A Lei n. 1.240 não consta neste acervo.

LEI N. 1.239, DE ............. *** A Lei n. 1.239 não consta neste acervo.

LEI N. 1.238, DE .............. *** A Lei n. 1.238 não consta neste no acervo.

LEI N. 1.237, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 800,00, em favor de Zuleide Valente Garcia. Publicada no dia 24/08/1955.

LEI N. 1.236, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 800,00, em favor de Maria Lopes Valente. Publicada no dia 24/08/1955.

LEI N. 1.235, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir, no corrente exercício, o crédito especial de Cr$ 1.419,40, em favor de Manoel Figueiredo Milhomes. Publicada no dia 24/08/1955.

LEI N. 1.234, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 320,00, em favor da Imprensa Oficial. Publicada no dia 24/05/1955.

LEI N. 1.233, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.657,00, em favor de Carlos Almeida Rodrigues, Adélcio Corrêa Lima e José Salomão Filho, respectivamente coletor e escrivães da Coletoria de Rendas do Estado em Oriximiná. Publicada no dia 16/08/1955.

LEI N.1.232, DE 23 DE AGÔSTO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.977,50 em favor de Adelino da Silva Ribeiro. Publicado no dia 24/08/1955.