Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Mira Costa.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Âncora Marajó.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Movimento Independente Social de Lideranças de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Bombeiros e Socorristas Voluntários da Amazônia - Bombeiros Voluntários Pyranga.

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Soldado da Borracha.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Nova Esperança do Assentamento PA Pimenteira (ANEAP), no Município de São João do Araguaia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Diabetes e Obesidade Brasil (DOB).

Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Camelô e Vendedor Ambulante.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Agricultores Familiares do Vale do Mojuim (AGRIVAMO).

Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, o Grupo Parafolclórico Nheengaíbas, do Município de Breves.