Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.139, DE 11 DE MAIO DE 1955 Eleva a categoria de Vila a povoação de Vitória, no Município de Altamira. Publicada no dia 18/05/1955.

LEI N. 1.137, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Estabelece normas sôbre alienação de bens do domínio patrimonial do Estado, móveis ou imóveis. Publicada no dia 23/03/1955.

LEI N. 1.136, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.567,70 em favor do Dr. Feliciano Lopes Corrêa de Mendonça Júnior. Publicada no dia 17/03/1955.

LEI N. 1.135, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.120,00 para pagamento de aluguéis de casas sitas no município de Barcarena, onde funcionam Escolas Públicas.

LEI N. 1.134, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 100.000,00 a favor da Academia Paraense de Letras. Publicada no dia 17/03/1955.

LEI N. 1.133, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 485,60, em favor de Amaro Paes do Amaral. Publicada no dia 17/03/1955.

LEI N. 1.132, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 7.696,50 em favor de Ovídio Nonato Gaspar. Publicada no dia 17/03/1955.

LEI N. 1.131, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.000,00 em favor da firma J. Kislanov & Irmão, desta praça. Publicada no dia 17/03/1955.

LEI N. 1.130, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.460,00 a fim de atender ao pagamento de aluguéis de casas sitas no Município de Cametá, onde funcionam Escolas Públicas, referentes aos exercícios de 1952 e 1953. Publicada no dia 17/03/1955.

LEI N. 1.129, DE 11 DE MARÇO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.320,00 a fim de atender ao pagamento de aluguéis de casas no município de Belém, onde funcionam escolas públicas, referentes ao exercícios de 1950 a 1952. Publicada no dia 17/03/1955.