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Resoluções ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 411967 | Resoluções | 1967 | Abre crédito suplementar de Ncr$300.000,00, para fazer às despesas de Subsídios e Representações aos Senhores Deputados. |
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| Nº 401967 | Resoluções | 1967 | Dispõe sobre fixação dos subsídios, diárias e ajuda de custo dos Membros da Assembléia Legislativa e dá outras providências. |
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| Nº 391967 | Resoluções | 1967 | Autoriza o vice-Governador Presidente da Assembléia Legislativa a se ausentar do País. |
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| Nº 381967 | Resoluções | 1967 | Autoriza o Governador a ausentar-se do País. |
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| Nº 371967 | Resoluções | 1967 | Aprova a indicação do Dr. Elias Naif Daibes Hamouche, para Ministro do Tribunal de Contas. |
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| Nº 361967 | Resoluções | 1967 | Dispõe sobre a tramitação do projeto de Constituição Política do Estado e dá outras providências. |
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| Nº 351967 | Resoluções | 1967 | Concede título de CIDADÃO DO ESTADO DO PARÁ ao General Mario de Barros Cavalcanti. |
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| Nº 341967 | Resoluções | 1967 | Reajusta os vencimentos dos funcionários da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências. |
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| Nº 331967 | Resoluções | 1967 | Modifica o parágrafo 1º do artigo 66 e o artigo 72 da Resolução n. 8 (Regimento Interno) de 29 de maio de 1961. |
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| Nº 321967 | Resoluções | 1967 | Abre crédito especial de Ncr$13.063,68 par atender ao pagamento de despesas realizadas no exercício de 1966. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro