Banco de Leis & Normas

(*) LEI N. 1.099-B DE 1 DE MARÇO DE 1955 Dispõe sobre a instalação de estações de rádio nas sedes dos municípios e distritos agrícolas, desprovidos de comunicação. Publicada no dia 19/03/1955.

LEI N. 1.099-A, DE 1 DE MARÇO DE 1955 Institui prêmio em favor de quem elabore um compêndio de História do Pará, para uso nas escolas de entidades culturais e determina outras providências. Publicada no dia 11/03/1955.

LEI N. 1.098, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 800,00, a fim de atender ao pagamento de aluguéis de casas sitas no Município de Capanema, referentes aos exercícios de 1950 a 1952. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.097, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 400,00, em favor de Manoel Raiol Pinheiro. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.096, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 7.326,00, em favor de D. Aureliana Julieta Freire Monteiro. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.095, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Abre o crédito especial de Cr$ 120.000,00, para ocorrer às despesas com a instalação e funcionamento dos Cursos de Habilitação e Especialização de professores de curso primário, anexos ao Instituto de Educação do Pará. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.094, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de dois mil e quatrocentos cruzeiros Cr$ 2.400,00 em favor de Alberto da Silva Torres. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.093, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 100,00, em favor de D. Helena Ferreira. Publicada no dia 06/03/1955.

(*) LEI N. 1.092, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.553,50, em favor de Raimundo Hipólito da Silva Vale e Raimundo da Silva Ramos, respectivamente, Cr$ 932,10 e Cr$ 621,40. Publicada no dia 15/03/1955.

LEI N. 1.091, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 5.142,20, em favor de Pedro Leon da Rosa. Publicada no dia 06/03/1955.