Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.090, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 527,10, em favor de Ubaldo Rebelo da Costa. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.089, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Dispõe sôbre o Plano Educacional e dá outras providências.

LEI N. 1.088, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 240,00, em favor de D. Jurací Rodrigues da Silva. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.087 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.500,00 em favor de D. Lídia Pantoja Ribeiro. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.086, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.647,30, em favor de Manoel do Valle Guimarães, Diarista da Imprensa Oficial. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.085, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.992,80 em favor da firma Arthur Lopes & Irmão, desta praça. Publicada no dia 06/03/1955

LEI N. 1.084, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000,00, em favor da firma J. Kislanov & Irmão, desta praça. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI Nº 1.083, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 928,00, em favor de Samuel Bueno Aires de Almeida. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.082, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Govêrrno do Estado a dispender, no exercício de 1955, a quantia de Cr$ 708.000,00, como pagamento de gratificações de professores, equipamento e material de expediente, para 10 Escolas Normais Regionais do Interior. Publicada no dia 06/03/1955.

LEI N. 1.081, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.405,30 em favor de Francisco Canindé Coutinho e Raimundo da Silveira Pauxis.. Publicada no dia 06/03/1955.