11.707 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 10801955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.080, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
5.300,00 em favor de José Vicente Soares.
Publicada no dia 06/03/1955. |
|
| Nº 10791955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
1.933,00 em favor de Francisco Tavares de Sousa.
Publicada no dia 06/03/1955. |
|
| Nº 10781955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.078, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
5.560,00 em favor de Aulomar Lobato da Costa.
Publicada no dia 06/03/1955. |
|
| Nº 10771955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.077, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
400,00, em favor de Amadeu Américo da Gama Maia.
Publicada no dia 06/03/1955 |
|
| Nº 10761955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.076, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
800,00, em favor de Manoel Valente Flexa Neto.
Publicada no dia 06/03/1955. |
|
| Nº 10751955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial de Cr$
2.070,00 em favor da firma Penna & Alves, desta praça.
Publicada no dia ...... |
|
| Nº 10741955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.074, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
600,00, em favor de D. Ana Barbosa de Oliveira.
Publicada no dia 06/03/1955. |
|
| Nº 10731955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N.1.073, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
1.801,50, em favor de Irapuan Sales de Pinho.
Publicada no dia 06/03/1955. |
|
| Nº 10721955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.072, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
700,00, em favor de D. Maria Arlete Carneiro Monteiro da Cunha.
Publicada no dia 05/03/1955. |
|
| Nº 10711955 | Lei Ordinária | 1955 | LEI N. 1.071, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1955
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$
311,50, em favor de José Monteiro Girard.
Publicada no dia 05/03/1955. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro