Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.060, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 41.122,90, em favor de Jerferson Alvares Pessoa.. Publicada em 26/02/1955.

LEI N. 1.059, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.310,30, em favor de Firmino Matias Ferreira. Publicada em 26/02/1955.

LEI N. 1.058, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.200,00, em favor de Antônio Fulgêncio da Silva. Publicada em 26/02/1955

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA – ASSESSORIA TÉCNICA LEI N. 1.057, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.577,00, em favor de Tibiriçá Santa Brígida Cunha. Publicada em 26/02/55.

LEI N. 1.056, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.160,00, em favor de Dona Maria da Paz Sarmento. Publicada em 26/02/55.

LEI N. 1.055, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00, em favor de Carlos Marinho Dias. Publicada em 26/02/55.

LEI N. 1.054, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 18.176,50 em favor de Rômulo Soares e Anthero A . Ferreira, respectivamente. Cr$ 10.898,60 e Cr$ 7.277,90. Publicada em 26/02/1955.

LEI N. 1.053, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no corrente exercício de Cr$ 120.000,00, para equipamento da Escola de cegos. Publicada em 26/02/55.

LEI N. 1.052, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Concede o auxilio de Cr$ 400.000,00 à Paroquia de N. Sra. de Nazaré e autoriza a abertura de crédito especial. Publicada em 26/02/55.

LEI N. 1.051, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Eleva de H para J o padrão de vencimento dos cargos isolados, de provimento efetivo, de Motorista do Quadro Único, lotados no Gabinete do Governador do Estado. Publicada no dia .........