Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.050, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1955 Abre o crédito especial de Cr$ 42.503,39, em favor da firma Renda Priori & Cia. Publicada em 26/02/1955.

LEI N. 1.049, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955 Concede auxilio de hum milhão de cruzeiros em parcelas , para construção do Asilo do Bom Pastor, em Ananindeua. Publicada em 26/02/1955.

LEI N. 1.048, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955 Cria duas bolsas de estudo para aperfeiçoamento de médicos paraenses no sul do país. Publicada em 1/4/55.

LEI N. 1.047, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955 Concede gratificações adicionais aos oficiais, praças e funcionários civis da Polícia Militar do Estado. Publicada em 01/04/1955.

LEI N. 1.046, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955 Dispõe sôbre a inhumação de indigentes por conta do Estado. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do § 4º do art. 29, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte lei: Publicada no dia 01/04/1955.

LEI N. 1.045, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Govêrno do Estado a concluir uma Escola Rural no interior do Estado e dá outras providências. Publicada no dia ......

LEI N. 1.044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1955 Abre o crédito especial de Cr$ 4.000.000,00 para conclusão de Grupos Escolares e Escolas Rurais. Publicada no dia 26/02/1955.

LEI N. 1.043, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 60.000,00, como auxilio do Governo do Estado à Federação Paraense de Desportos. Publicada no dia 26/02/1955

LEI N. 1.042, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1955 Cria o prêmio literário, anual para ensaios de antropologia, arqueologia, etnografia e sociologia e dá outras providências. Publicada no dia 26/02/1955

LEI N. 1.041, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1955 Institui subvenção anual de Cr$ 24.000,00 à Missão S. Francisco do Cururú, no rio Tapajós. Publicada no dia 26/02/1955