Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.010, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 400,00, em favor de Osmarina Ferreira de Sousa. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.009, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 336,20, em favor de Carmen Barroso Rodrigues de Oliveira. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.008, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.205,00, em favor da firma Auto Volante S.A., desta praça.. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.007, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.174,70, em favor de José Cavalcante de Albuquerque. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.006, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 34.541,00, em favor da firma Africana Tecidos S. A ., desta praça. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.005, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 896,00 em favor da firma Laboratório Laboratório Ltda., desta praça. Publicada no dia 05/02/1955

LEI N. 1.004, DE 31 DE JANEIRO DE 1955 Concede a pensão especial de Cr$ 6.000,00 anuais a Mercedes Árias valente. Publicada no dia 05/02/1955.

LEI N. 1.003, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 500.000,00 para reparos e equipamentos das delegacias e postos de polícia do interior do Estado. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 1.002, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício vigente. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 1.001, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 38.120,60 para pagamento a diversos credores inscritos na conta Dívida Pública - Exercícios Findos. Publicada no dia 02/02/1955.