Banco de Leis & Normas

LEI N. 1.002, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício vigente. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 1.001, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 38.120,60 para pagamento a diversos credores inscritos na conta Dívida Pública - Exercícios Findos. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 1.000, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.200,00, em favor de Joaquim Barbosa Filho, viúva de doma Guiomar Martins Barbosa, ex-professora de Segunda entrância na vila de São Raimundo Quatro-Bocas, no município de Nova-Timboteua. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 999, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00, em favor de dona Elvira de Souza Magalhães, professora aposentada. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI Nº 998, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 75.00, em favor do bacharel Edgar Olinto Contente, professor preparador de Geografia, do Colégio Estadual Paes de Carvalho. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 997, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600.00, em favor de dona Alvira de Matos Queiroz, professora de primeira estancia no lugar Ilha de Santarém, município de Muaná. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 996, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.624,00, em favor de Pedro Paulo de Brito. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 995, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.533,30, em favor de Pedro Vilhena de Almeida. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 994, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.381,20, em favor da firma Importadora de Ferragens S. A. ( Armazéns “ A Doméstica”), desta praça. Obs: este crédito foi concedido para o pagamento de fornecimentos feitos ao Instituto Lauro Sodré, em outubro de 1951. Publicada no dia 02/02/1955.

(*) LEI N. 993, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 2.321,10, em favor de Crispina Souza Muller. Publicada no dia 02/02/1955.