Banco de Leis & Normas

LEI N. 990, DE 28 DE JANEIRO DE1955 Considera de utilidade pública a Assembléia Recreativa de Capanema. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 989, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Institui subvenção anual de Cr$ 24.000,00 ao Orfanato São José de Santarém. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 988, DE 28 DE JANEIRO DE 1955 Institui subvenção anual de Cr$ 40.000,00 ao Curso Normal do Colégio Santa Clara. Publicada no dia 02/02/1955.

LEI N. 986, DE 27 DE JANEIRO DE 1955 Cria cargos, reajusta, vencimentos e dá outras providências. Publicada no dia 30/01/1955.

LEI N. 985, DE 27 DE JANEIRO DE 1955 Abre o crédito suplementar de Cr$ 4.800,00 para pagamento da gratificação ao Despachante do Estado. Publicada no dia 30/01/1955.

LEI N. 984, DE 27 DE JANEIRO DE 1955 Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil de Belém do Pará. Publicada no dia 30/01/1955

LEI N. 982, DE 27 DE JANEIRO DE 1955 Institui subvenção anual de Cr$ 24.000,00, em favor do Asilo São Vicente de Paula de Santarém. Publicada no dia 02/05/1955.

LEI N. 981, DE 27 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a subvencionar com Cr$ 18.000,00 as obras educacionais mantidas pela Prelazia do Marajó. Publicada no dia 02/05/1955.

LEI N. 980, DE 21 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio especial de Cr$ 50.000,00 para a construção da sede da Associação Comercial, Industrial e Agrícola da cidade de Bragança e abre o respectivo crédito. Publicada no dia 30/01/55.

LEI N. 979, DE 21 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com Cr$ 30.000,00 a igreja de Peixe Boi, município de Nova Timboteua, e abre o respectivo crédito. Publicada no dia 30/01/1955.