Banco de Leis & Normas

LEI N. 960, DE 15 DE JANEIRO DE 1955 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir o crédito de Cr$ 51,30, em favor de Francisco Campos de Oliveira. Publicada no dia 29/01/1955.

LEI N. 959, DE 15 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 800,00 em favor de D. Adélia do Brasil Figueira. Publicada no dia 29/01/1955.

LEI N. 958, DE 15 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.400,00 em favor do Sr. Lauriano Miranda Rocha. Publicado no dia 29/01/1955.

LEI N. 957, DE 15 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 1.343,90 em favor de Raimundo Duarte Peres. Publicado no dia 29/01/1955.

LEI N. 956, DE 15 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.354,80 em favor de Quirino Miguel de Araújo. Publicado no dia 29/01/1955.

LEI N. 955, DE 15 DE JANEIRO DE 1955 Abre crédito especial de Cr$ 34.741,20 em favor da firma Sabino Silva & Cia., desta praça. Publicada no dia ......

LEI N. 954, DE 12 DE JANEIRO DE 1955 Considera de utilidade pública o São Luiz Esporte Clube, De Monte Alegre. Publicada no dia 26/01/55

LEI N. 953, DE 12 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 17.840,00 em favor da firma F. Aguiar & Cia., desta praça. Publicada no dia 26/01/1955.

LEI N. 952, DE 12 DE JANEIRO DE 1955 Autoriza o Govêrno do Estado a expropriar, por utilidade pública, as terras conhecidas por “Sesmaria dos Pinheiros”, no município de Bragança. Publicada no dia 26/01/1955.

LEI N. 951, DE 12 DE JANEIRO DE 1955 Abre crédito de Cr$ 300.000,00 para construção de aeroporto de Salinópolis. Publicada no dia 26/01/1955.