Banco de Leis & Normas

LEI Nº 585, DE 22 DE OUTUBRO DE 1952 Altera dispositivos da Lei n. 376, de 28 de agôsto de 1950. Publicada no DOE de 24/10/1952.

LEI Nº 584, DE 22 DE OUTUBRO DE 1952 Concede auxílio a diversas instituições no exercício de 1953 e dá outras providências. Publicada no DOE de 24/10/1952

LEI Nº 583, DE 22 DE OUTUBRO DE 1952 Reconhece de utilidade pública o Conservatório de Belas Artes do Pará. Publicada no DOE de 24/10/1952

LEI Nº 582, DE 22 DE OUTUBRO DE 1952. * Ver Lei nº 460, de 28/01/1952. Autoriza a transferência de verbas constantes no art. 1º da Lei n. 460, de 28 de janeiro de 1952. Publicada no DOE de 24/10/1952

LEI Nº 581, DE 22 DE OUTUBRO DE 1952 Cria no Quadro Único do Funcionalismo Civil do Estado, seis (6) cargos isolados, de provimento efetivo, de Inspetor Escolar, padrão N, e dá outras providências. Publicada no DOE de 24/10/1952

LEI Nº 580, DE 22 DE OUTUBRO DE 1952 Reconhece de utilidade pública a “Casa de Cristo Sacerdote”, Sociedade Civil, com sede nesta Capital. Publicada no DOE de 24/10/1952

LEI Nº 579, DE 22 DE OUTUBRO DE 1952 Concede a pensão anual de quatro mil e duzentos cruzeiros (Cr$ 4.200,00) à D. Maria Ferreira Monteiro, viúva de José Ferreira Monteiro, exguarda civil n. 48. Publicada no DOE de 24/10/1952

LEI Nº 578, DE 22 DE OUTUBRO DE 1952 Considera de utilidade pública o Esporte Clube Salvaterra. Publicada no DOE de 24/10/1952

LEI Nº 577, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000,00, para custear a representação da Assembléia Legislativa do Estado junto ao 1º Congresso Nacional para unificação dos regimentos internos das Assembléias Legislativas do país, a ter lugar em Vitória. Publicada no DOE de 24/10/1952

LEI Nº 576, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952 Reconhece de utilidade pública a Escola de Comércio “Pátria e Cultura”, estabelecida nesta cidade. Publicada no DOE de 17/10/1952