Banco de Leis & Normas

LEI N. 868, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1954. Cria o prêmio “ Governo do Estado do Pará” para os grupos juninos e dá outras providencias.

LEI N. 867-A, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo abrir o crédito especial de Cr$ 2.400,00 em favor de Maria Clemencia Chaves

LEI N. 867, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954. Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 787,700,00 à verba “ Legislativo”.

LEI N. 866, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 1.200,00 em favor da d. Anazilda Carrera Cardoso, professora de 1ª instancia, lotada na escola do lugar Espírito Santo do Tauá, município de Vigia.

LEI N. 865, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo a construir uma casa para duas escolas da povoação de cafezal, no Município de Marapanim.

LEI N. 864, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00 em favor de d. Maria Izabel Duarte.

LEI N. 863, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954 Concede auxilio especial à Escola Técnica de Comércio de Santarém, a fim de normalizar a sua situação perante o I . A . P . C. Secretário de Estado de Finanças

LEI N. 862, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.953,80 em favor de Manoel Belém e João Gordo, respectivamente Cr$ 1.172,30 e Cr$ 781,50. Publicada em 18/11/54

LEI N. 861, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000,00 em favor da professora Lucimar Batista de Almeida. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 860, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954 Cria no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado, diversos cargos isolados e de carreira, lotados no Instituto de Educação do Pará. Publicada em ........