Banco de Leis & Normas

LEI Nº 575, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00, para compra de material destinado ao Serviço de Abastecimento de Água. Publicada no DOE de 17/10/1952

LEI Nº 574, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Govêrno do Estado a instituir o prêmio “Estado do Pará. Publicada no DOE de 17/10/1952

LEI Nº 573, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952 Declara de utilidade pública a Sociedade Civil “Pinheirense Esporte Clube”, com sede na Vila de Icoaraci. Publicada no DOE de 17/10/1952

LEI Nº 572, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.400,00, a favor de Maria Carmen Duarte Sampaio. Publicada no DOE de 17/10/1952

LEI Nº 571, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.625.000,00, para custeio dos serviços de água e esgôto de Belém, no corrente exercício. Publicada no DOE de 17/10/1952

LEI Nº 570, DE 15 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 170.000,00, para ocorrer às despesas com a aquisição de prédios de propriedade de João Ferreira Baltazar. Publicada no DOE de 17/10/1952

LEI Nº 569, DE 10 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.100,00, a favor de Adalgisa Aurélia de Souza. Publicada no DOE de 12/10/1952

LEI Nº 568, DE 10 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 3.066,500, a favor de Pedro Henrique de Araújo. Publicada no DOE de 12/10/1952

LEI Nº 567, DE 10 DE OUTUBRO DE 1952 Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado e o dos Municípios. Publicada no DOE de 12/10/1952

LEI Nº 566, DE 6 DE OUTUBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de nove mil oitocentos e vinte e três cruzeiros e quarenta centavos (Cr$ 9.823,40), a favor de Hormino Madeira Pinheiro. Publicada no DOE de 07/10/1952