Banco de Leis & Normas

LEI N. 861, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000,00 em favor da professora Lucimar Batista de Almeida. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 860, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954 Cria no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado, diversos cargos isolados e de carreira, lotados no Instituto de Educação do Pará. Publicada em ........

LEI N. 859, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954. *Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 1.417, de 25/11/1956. * A Nota referente a modificação que esta Lei introduz na Lei nº 755 não foi produzida uma vez que a lei modificada (755) não foi encontrada nos acervos deste poder legislativo. Modifica a Lei n. 755, de 31 de dezembro de 1953. Publicada em ........

LEI N. 858, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1954 Abre o crédito especial de Cr$ 50.000,00 para custeio das despezas com a demarcação e verificações das terras ocupadas por colônos, no Rio Jejú, Município de Guamá. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 857, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza a abertura do crédito suplementar de Cr$ 5.493.275,00 para o prosseguimento da remodelação e complementação do serviço de abastecimento de águas. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 856, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 400,00 em favor de D. Doralice Oliveira Fonseca. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 855, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 722,60 em favor de D. Benedita Coelho Santana Tadaieski. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 854, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.350,00 em favor de Hermenegildo da Silva Friza. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 853, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 19.226,10 em favor da Prefeitura Municipal de Marapanim. Publicada em 13/11//1954

LEI N. 852, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1954 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 7.500,00 para pagamento de aluguéis de casas onde funcionam Escolas Públicas no Município de Marapanim, referente ao ano de 1952 Publicada em 13/11//1954