Banco de Leis & Normas

LEI Nº 555, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.800,40, a favor de Sócrates Salgado Antunes. Publicada no DOE de 02/10/1952

LEI Nº 554, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a mandar editar os trabalhos científicos do professor Jayme Aben-Athar. Publicada no DOE de 02.10.1952

LEI Nº 553, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 25.000,00, para ocorrer à parte de responsabilidade do Estado nas despesas de construção de um aeroporto, na cidade de Salinópolis. Publicada no DOE de 02/10/1952

LEI Nº 552, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Reorganiza a carreira Estatistico-Auxiliar, do quadro único do funcionalismo Público Civil do Estado, e dá outra providencias. Publicada no DOE de 02.10.1952

LEI Nº 551, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 A Assembléia legislativa do Estado do estatui e eu sanciono a seguinte lei: Publicada no DOE de 02.10.1952

(*) LEI Nº 550, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Altera dispositivos das Leis ns. 98 e 99, de 30 de novembro de 1948, e dá outros providências. Publicada no DOE de 02.10.1952.

LEI Nº 549, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Cria, no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado, seis (6) cargos isolados, de provimento em comissão, de Diretor de grupo escolar do Interior (2ª entrância) – padrão I, e dá outras providências. Publicada no DOE de 02.10.1952

LEI Nº 548, DE 30 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza a abertura do crédito especial de vinte e dois mil seiscentos e vinte e cinco cruzeiros e oitenta centavos (Cr$ 22.625,80), em favor da professora Edelmira Xavier Falcão de Carvalho. Publicada no DOE de 02.10.1952

LEI Nº 547, DE 26 DE SETEMBRO DE 1952 Altera parcialmente a tabela n. XIII do atual Regimento de Custas e Taxas Judiciárias do Estado do Pará, aprovado pela Lei n. 195, de 24 de dezembro de 1949. Publicada no DOE de 29.09.1952

LEI Nº 546, DE 24 DE SETEMBRO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 12.000,00, a favor de Diogo Narciso Coelho da Costa. Publicada no DOE de 25.09.1952