Banco de Leis & Normas

LEI Nº 535, DE 23 DE AGÔSTO DE 1952 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 12.500,00, a favor de Alarico Augusto Alves Monteiro. Publicado no DOE de 28.08.1952

LEI Nº 534, DE 23 DE AGÔSTO DE 1952 Transfere a sede do Município de Barcarena. Publicado no DOE de 28.08.1952

LEI Nº 533, DE 23 DE AGÔSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 228,00, a favor da firma S. Pereira. Publicado no DOE de 28.08.1952

LEI Nº 532, DE 23 DE AGÔSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 11.264,00, para devolução de percentagens pertencentes aos fiscais Dulcídio Barata e Paulo Costa. Publicado no DOE de 28.08.1952

LEI Nº 531, DE 23 DE AGÔSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.408,00, a favor de Fernando Alves da Cunha. Publicado no DOE de 28.08.1952.

LEI Nº 530, DE 23 DE AGÔSTO DE 1952 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 1.976,00, a favor do soldado José Rodrigues Soares. Publicado no DOE de 28.08.1952

LEI Nº 529, DE 23 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 650,00, a favor dos herdeiros de Manoel da Conceição Mendes. Publicada no DOE de 28/08/1952.

LEI Nº 528, DE 23 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600,00, a favor de João Simão dos Santos. Publicada no DOE de 28/08/1952.

LEI Nº 527, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Concede contribuição em favor da Caixa de Assistência dos Advogados do Brasil, Seção do Pará. Publicada no DOE de 20/08/1952.

LEI Nº 526, DE 16 DE AGOSTO DE 1952 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 506,00, a favor de Honorina Martins de Oliveira. Publicada no DOE de 20/08/1952.