Banco de Leis & Normas

LEI N.810, DE 10 DE SETEMBRO DE 1954 Concede auxílio a diversas instituições no exercício de 1954 e dá outras providências. Publicado em 19/09/1954

LEI N. 809, DE 9 DE SETEMBRO 1954 Dispõe sôbre a abertura de crédito suplementar de Cr$ 1.300.000,00. Publicado em 10/09/1954.

LEI Nº 808, DE 9 DE SETEMBRO DE 1954 Abre o crédito especial de Cr$ 558.772,70 para pagamento aos funcionários do Departamento de Receita. Publicada em 10/09/54

LEI Nº 807, DE 9 DE SETEMBRO DE 1954 Concede auxílio especial à 3ª Exposição Pecuária, a realizar-se em Soure, no corrente ano. Obs: Valor: Cr$ 250.000,00 Publicada em 10/09/1954

LEI Nº 806, DE 6 DE SETEMBRO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 300.000,00 a favor do Tribunal Regional Eleitoral de Pará. Publicada em .....

(*) LEI Nº 805, DE 31 DE AGÔSTO DE 1954 Cria no Quadro Único do Funcionalismo Público um cargo de “Professor”, Padrão “P”, lotado na Escola de Engenharia do Pará. Publicada em 03/09/54

(*) LEI Nº 804, DE 16 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.186,10 em favor da firma Manoel P. da Silva, desta praça. Publicada em 03/09/1954

(*) LEI Nº 803, DE 31 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 709,00 em favor de Waldemar Gomes Coêlho. Publicada em 03/09/1954

(*) LEI Nº 802, DE 31 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.260,00 em favor de Afonso Justo Chermont, Diretor-proprietário do jornal “O Estado do Pará”. Publicada em 03/09/1954

(*) LEI Nº 801, DE 31 DE AGÔSTO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 884,00 em favor da firma Silva Garcia & cia., desta praça. (*) Reproduzida por terem saídas co numeração errada no D. O. de 1/9/954 Publicada em 18/09/1954