Banco de Leis & Normas

LEI Nº 782, DE 20 DE JULHO DE 1954 * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Desapropria terreno por interêsse social. DOE,03/09/1954.

LEI Nº 781, 20 DE JULHO DE 1954. * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Dispõe sôbre abertura de crédito suplementar de Cr$ 402.634,00 no orçamento do exercício vigente. DOE,21/07/1954

LEI Nº 781, DE 31 DE AGÔSTO DE 1954 * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 884,00 em favor da FIRMA Silva Garcia & Cia., desta praça. DOE DE S/data

LEI Nº 780, DE 31 DE AGÔSTO DE 1954 * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 8.550,00 em favor da professora Maria de Lourdes Lucila Viana,do Colégio Estadual Paes de Carvalho DOE DE 03/09/1954.

LEI Nº 780, DE 20 DE JULHO DE 1954 * Legislação com numeração repetida, porém o assunto diverge entre elas. Abre o crédito especial de Cr$ 600.000,00 para atender ao pagamento do adicional por tempo de serviço a que tem direito a Magistratura dêste Estado. DOE DE 21/07/1954

LEI Nº 779, DE 17 DE JULHO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 118.784,70, para pagamentos de vencimentos e etapas aos tripulantes da lancha “Pinto Marques”. DOE DE 17/07/1954

LEI Nº 778, DE 17 DE JULHO DE 1954 Abre o crédito suplementar de Cr$ 1.804.000,00 para refôrço de dotações da Lei de Meios em execução. DOE DE 24/07/1954

LEI Nº 777, DE 12 DE JULHO DE 1954 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 81.468,00 em favor da firma F. L. de Souza & Cia., desta praça. DOE DE 14/07/1954

LEI Nº 776, DE 12 DE JULHO DE 1954 Autoriza o Poder Executivo a mandar construir, na Vila de Arapixuna, no Município de Santarém, um prédio destinado a abrigar a Escola Estadual ali sediada. DOE DE 14/07/1954

LEI Nº 775, DE 5 DE JULHO DE 1954 Concede à Faculdade de Odontologia do Pará o crédito especial de cem mil cruzeiros (Cr$ 100.000,00) destinado ao custeio de restauração do prédio e suas instalações. DOE DE 07/07/1954