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Resoluções ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 022010 | Resoluções | 2010 | Altera o Capítulo X, do Título III do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, e dá outras providências. |
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| Nº 012010 | Resoluções | 2010 | Dá nova redação ao art. 137 do Regimento Interno desta Assembléia Legislativa do Estado do Pará. |
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| Nº 062009 | Resoluções | 2009 | Denomina “Complexo Administrativo Deputado Victor Paz” o prédio destinado ás Comissões Temática adjunto ao DBES. |
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| Nº 052009 | Resoluções | 2009 | Institui a medalha Comemorativa aos 20 anos de Promulgação da Constituição do Estado do Pará. |
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| Nº 042009 | Resoluções | 2009 | Denomina “Complexo Administrativo Deputado Laércio Barbalho” o prédio adjunto ao estacionamento privativo da ALEPA. |
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| Nº 03 - CPI2009 | Resoluções | 2009 | Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Requerimento nº 179/08. |
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| Nº 032009 | Resoluções | 2009 | Inclui no calendário oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, o Dia da República Popular da China. |
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| Nº 02 - CPI2009 | Resoluções | 2009 | Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Requerimento nº 179/08. |
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| Nº 022009 | Resoluções | 2009 | Dispõe sobre o concurso anual de monografias sobre temas de direitos humanos e dá outras providências. |
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| Nº 01 - CPI2009 | Resoluções | 2009 | Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pelo Requerimento nº 179/08. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro