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Resoluções ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 021966 | Resoluções | 1966 | Confere representação para o cargo de Secretário Legislativo e dá outras providências. |
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| Nº 011966 | Resoluções | 1966 | Autoriza o Poder Legislativo a comprar um elevador |
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| Nº 141965 | Resoluções | 1965 | Fixa os subsídios e representações do Governador e Vice-Governador do Estado, para o exercício de 1966 e da outras providências |
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| Nº 131965 | Resoluções | 1965 | Aprova as Contas do Governador do Estado do Pará, referentes ao exercício financeiro de 1964 e concede-lhe Alvará de quitação |
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| Nº 121965 | Resoluções | 1965 | Altera dispositivo da Resolução n.21, de 4 de dezembro de 1963. |
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| Nº 111965 | Resoluções | 1965 | Concede abono financeiro aos servidores da Assembléia Legislativa do Estado e dá outras providências. |
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| Nº 10-A1965 | Resoluções | 1965 | Aprova o acordo para empréstimo entre o DER-Pa, por intermédio do Govêrno do Estado e o Govêrno dos Estados Unidos da América do Norte |
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| Nº 091965 | Resoluções | 1965 | Altera a Resolução n. 21 de 4 de dezembro de 1963, que dispõe a ajuda de custo do Governador e Vice-Governador do Estado. |
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| Nº 081965 | Resoluções | 1965 | Concede os funcionários da Secretaria da Assembléia Legislativa, um têrço de seus vencimentos. |
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| Nº 071965 | Resoluções | 1965 | Concede licença ao Exmo. Sr. Governador do Estado pra viajar ao exterior. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro