ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
1.385 resultado(s) encontrado(s)
Resoluções ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 171966 Resoluções 1966
Concede autorização à Prefeitura Municipal de Afuá autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ 6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.
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Nº 161966 Resoluções 1966
Concede autorização à Prefeitura Municipal de Afuá autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ 6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.
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Nº 151966 Resoluções 1966
Concede autorização à Prefeitura Municipal de Breves autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ 6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.
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Nº 141966 Resoluções 1966
Concede autorização à Prefeitura Municipal de Salinópolis autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ 6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.
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Nº 131966 Resoluções 1966
Concede autorização à Prefeitura Municipal de Salvaterra autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ 6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.
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Nº 121966 Resoluções 1966
Concede autorização à Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ 6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.
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Nº 111966 Resoluções 1966
Concede autorização à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ 6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.
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Nº 101966 Resoluções 1966
Concede autorização à Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia autorizada a realizar uma operação de crédito com o Governo do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ 6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.
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Nº 091966 Resoluções 1966
Concede autorização à Prefeitura Municipal de Anajás autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros) Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.
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Nº 081966 Resoluções 1966
Concede autorização à Prefeitura Municipal de Cametá autorizada a realizar uma operação de crédito com o Gôverno do Estado do Pará, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico Social do Pará (IDESP), até o limite máximo de Cr$ ...6.000.000 (Seis Milhões de Cruzeiros). Mediante condições que constituam normas uniformes para financiamento à Prefeituras do Interior.
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