Banco de Leis & Normas

LEI Nº 720, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1953. Reconhece de utilidade pública à Sociedade Beneficente “São Francisco das Chagas”, com sede em Castanhal. Publicado no DOE de 10/12/1953.

LEI Nº 719, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1953. Altera dispositivos da Lei n. 195, de 24 de dezembro de 1949. Publicado no DOE de 03/12/1953.

LEI Nº 718, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1953 Estabelece o prêmio "José Adorno" para intensificar a produção de açúcar branco e a plantação de canas de açúcar de espécie selecionadas. Publicado no DOE de 10/12/1953.

LEI Nº 717, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1953 Dispõe sôbre as Comissões Parlamentares de Inquérito. Publicado no DOE de 10/12/1953.

LEI Nº 716, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1953 Cria a Bolsa de Valores do Pará e dá outras providências. Publicada no DOE de 10/12/1953

LEI Nº 715, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1953 Concede auxílio ao "Hotel do Chapéu Virado", destruído em parte por incêndio. Obs: Valor de Cr$-150.000,00 Publicado em 27/11/1953

LEI Nº 714, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1953 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 62.161,00, em favor da firma Estância Brasil Ltda., desta praça. Publicado em 27/11/1953.

LEI Nº 713, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1953 Reconhece de utilidade pública o "Círculo Operário Ananindeuense". Publicado em: 27/11/1953.

LEI Nº 712, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1953 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 11.174,20 em favor de Armando de Almeida Morais. Publicada em 27/11/1953

LEI Nº 711, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1953 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 47.500,00, em favor da firma Fábrica Cerâmica da Cidade Ltda. Publicada em 27/11/1953