Banco de Leis & Normas

LEI Nº 700, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1953 Fixa o quadro do pessoal do Tribunal de Contas Publicada no D.O. de 26/11/1953.

LEI Nº 699, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953 Cria as Secretarias de Estado de Finanças e de Produção, extingue a atual Secretaria de Estado de Economia e Finanças e o Departamento de Produção e dá outras providência Publicada do D.O. de 18/11/1953.

LEI Nº 698, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953 Abre crédito Suplementar de Cr$ 20.724.170,00 para reforço de créditos orçamentários no corrente exercício de 1953. (*) Esta lei possui quadro referente a verbas da Despesa da lei de meios em execução. DOE de 19/11/1953

LEI Nº 697, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Reconhece de utilidade pública o clube esportivo “Marajó Esporte Clube”, com sede na cidade de Soure, município de mesmo nome. Publicada no D.O. de 12/11/1953.

LEI Nº 696, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.255,80, em favor do Dr. Alfredo Lins de Vasconcelos Chaves. Publicada no D.O. de 12/11/1953.

LEI Nº 695, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Concede auxílio à prefeitura Municipal de Belém Publicada no D.O. de 12/11/1953.

LEI Nº 694, DE 3 DE NOVEMBRO 1953 Autoriza a aquisição, até o valor de Cr$ 800.000,00, de um prédio em construção, sito na cidade de Marabá e destinado ao funcionamento do Grupo Escolar local. Publicada no D.O. de 12 /11/1953

LEI Nº 693, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953. Altera a composição do Conselho Estadual do Serviço Social e dá outras providências. Publicada no D.O. de 12/11/1953

LEI Nº 692, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Autoriza a construção de um prédio para funcionamento da escola estadual da vila de Alter-do-Chão no Município de Santarém. Publicada no D.O.E. em, 12/11/1953.

LEI Nº 691, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 30.022,20 em favor de Ambrosina Maia Sampaio.