Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

11.707 resultado(s) encontrado(s)

Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 6901953	Lei Ordinária	1953	LEI Nº 690, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Dispõe sôbre abertura de crédito especial de Cr$2.100,00 para pagamento à normalista Odaléa de Souza Rodrigues.	↓ PDF
Nº 6891953	Lei Ordinária	1953	LEI Nº 689, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Disciplina o reconhecimento de entidades privadas como de utilidade pública.	↓ PDF
Nº 6881953	Lei Ordinária	1953	LEI Nº 688 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 10.840,00, em favor do Veterinário Manoel Figueiredo. Publicada em 12/11/1953.	↓ PDF
Nº 6871953	Lei Ordinária	1953	LEI Nº 687 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Considera de utilidade pública o “Clube Artístico Beneficente S. José, sediado em Marapanim. Publicada em 5/11/1953.	↓ PDF
Nº 6861953	Lei Ordinária	1953	LEI Nº 686 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 45.454,50 em favor da firma Importadora de Ferragens S.A . (Armazéns Ancora). Publicada em 5/11/1953.	↓ PDF
Nº 6851953	Lei Ordinária	1953	LEI Nº 685 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Autoriza o Poder Executivo a auxiliar com Cr$ 500.000,00, os serviços de Água e Esgoto da cidade de Marabá. Publicada em 5/11/1953.	↓ PDF
Nº 6841953	Lei Ordinária	1953	LEI Nº 684 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Reconhece de utilidade pública, o “Iate Clube do Pará”. Publicada em 5/11/1953	↓ PDF
Nº 6831953	Lei Ordinária	1953	LEI Nº 683 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 OBS. – Não figura nesta coleção por ser extensa ( Lei Orçamentária para 1954).	↓ PDF
Nº 6821953	Lei Ordinária	1953	LEI Nº 682 DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Dispõe sôbre pensão por invalidez em favor de Paulo de Azevedo Perdigão. Publicada no D.O . DE 06/11/1953.	↓ PDF
Nº 6811953	Lei Ordinária	1953	LEI Nº 681, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1953 Concede pensão mensal à viúva do Dr. Pedro Nunes Rodrigues, exdeputado estadual. (Obs: valor de Cr$ 1.000,00) Publicada no D.O. de 06/11/1953.	↓ PDF