Banco de Leis & Normas

LEI Nº 374, DE 28 DE AGOSTO DE 1950 Fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará, para o exercício de 1951, e dá outras providencias. OBS: Não está completa. Publicada no Diário Oficial de 07/09/50.

LEI Nº 373, DE 26 DE AGOSTO DE 1950 Reconhece de utilidade pública a Federação dos Trabalhadores na Industria do Estado do Pará. Publicada no Diário Oficial de 07/09/50.

LEI Nº 372, DE 26 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 750,00 a favor da professora Amélia Alice dos Reis Freitas. Publicada no Diário Oficial de 07/09/50.

LEI Nº 371, DE 26 DE AGOSTO DE 1950 Autoriza o Govêrno a construir um pavilhão anexo ao grupo escolar de Bragança Publicada no Diário Oficial de 06/09/50.

LEI Nº 370, DE 26 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 300,00 a favor de Áurea Bandeira de Matos. Publicada no Diário Oficial de 06/09/50

LEI Nº 369, DE 26 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 3.200,00 a favor de Maria de Lourdes Morais. Publicada no Diário Oficial de 06/09/50.

LEI Nº 368, DE 26 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 730,00 a favor de Nazaré & Cia. Publicada no Diário Oficial de 06/09/50.

LEI Nº 367, DE 26 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 400,00 a favor de Jacob Cohen. Publicada no Diário Oficial de 06/09/50.

LEI Nº 366, DE 26 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 4.800,00 a favor de Domingos dos Santos Loureiro. Publicada no Diário Oficial de 06/09/50.

LEI Nº 365, DE 26 DE AGOSTO DE 1950 Abre o crédito especial de Cr$ 400,00 a favor de Zoraida Pinheiro Soares. Publicada no Diário Oficial de 03/09/50.